TRT-BA nega recurso de hospital da Bahia e mantém condenação por racismo com indenização de R$ 80 mil

Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus Divulgação/Sesab O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) negou um recurso apresentado pela fundação Fu...

Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus Divulgação/Sesab O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) negou um recurso apresentado pela fundação Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed), gestora do Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, e manteve a condenação da instituição de saúde por racismo no ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 4ª turma do TRT-5 e determina o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), o episódio de discriminação racial aconteceu em fevereiro de 2021, quando o hospital era gerido por outra instituição. Em 2025, a Fabamed assumiu a gestão da unidade de saúde. O órgão moveu uma ação pública após o caso de racismo, que aconteceu durante uma reunião de trabalho. Ainda conforme o MPT, denúncias comprovadas apontam que um representante da gestão, em meio a uma discordância com uma funcionária, usou a seguinte expressão: "Santa Princesa Isabel, porque retirastes o tronco!”. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A nova decisão do TRT-5 destaca que o episódio teve uma repercussão coletiva e “ultrapassou as paredes do ambiente laboral”. O entendimento do TRT-5 levou em consideração legislações como a Constituição Federal e a Lei 7.716/89, que criminaliza o racismo. Vídeos em alta no g1 A tese trazida pela Justiça do Trabalho foi de que é válida a condenação em obrigação de realizar ações para prevenir discriminação racial, ainda que sem a responsabilidade direta do ato, ni caso da atual gestora da unidade. O g1 tenta contato com a Fabamed, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. Além da multa, o hospital e a gestora terão que implantar políticas preventivas, criar canais de denúncia específicos para racismo e realizar treinamentos com os funcionários. LEIA MAIS: MP recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria durante São João de cidade baiana e cita show de Robyssão Cine Glauber Rocha proíbe acesso ao terraço a pessoas sem ingresso: 'Comportamento inadequado e depredação', diz gestão TCE aponta aumento de fugas, déficit de policiais penais e piora nas condições de presídios da Bahia em 2024 Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻