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Justiça da Bahia proíbe cobrança de taxa do Planserv

Carteirinha do Planserv Divulgação A Justiça da Bahia proibiu a cobrança de uma taxa denominada “parcela de risco” aos usuários do plano de saúde dos ...

Justiça da Bahia proíbe cobrança de taxa do Planserv
Justiça da Bahia proíbe cobrança de taxa do Planserv (Foto: Reprodução)

Carteirinha do Planserv Divulgação A Justiça da Bahia proibiu a cobrança de uma taxa denominada “parcela de risco” aos usuários do plano de saúde dos servidores públicos do estado, o Planserv. A decisão, obtida pela TV Bahia na terça-feira (21), aponta a atitude como inconstitucional e também estipula o pagamento do honorários, no valor de R$ 2 mil. Procurada pela reportagem, a assessoria do Planserv divulgou nota da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que informa que ainda não foi oficialmente intimada no processo. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Segundo o posicionamento, somente após a citação formal, a PGE-BA avaliará o teor da decisão e adotará as medidas jurídicas cabíveis, que não foram detalhadas. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Entenda a parcela de risco Segundo a assessoria da Planserv, a taxa é cobrado aos usuários do plano ativos, inativos, legalmente afastados e pensionistas, que solicitam a adesão após 5 anos do termo de posse ou concessão. A mensalidade é cobrada a partir da remuneração e não da idade. É em cima dessa mensalidade que se calcula a parcela de risco. Por isso, não há um valor pré-estabelecido. LEIA MAIS: Planserv contrata empresa para apoio operacional e permanece sob gestão do governo na Bahia Hospital da Bahia suspende atendimento de urgência e emergência pelo Planserv Hospital exclusivo para beneficiários Planserv em Salvador inicia atendimentos; veja serviços Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻